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CAOP Informa

07/05/2020

Governo do Paraná cria Conselho Estadual de Contratações Emergenciais de Saúde Público decorrente do surto do coronavírus

Foi criado pelo Governo do Paraná o Conselho Estadual de Contratações Emergenciais de Saúde Pública Decorrente do Surto do Coronavírus, com a finalidade de agilizar e assegurar transparência nas compras e contratações emergenciais do Estado relacionadas ao enfrentamento da Covid-19.

Entre as atribuições do Conselho estão a elaboração de estudos, guias informativos, roteiros e notas técnicas, que orientarão os contratos administrativos do Executivo.

O colegiado é formado por membros de Secretarias de Estado, Casa Civil, Controladoria e Procuradoria-Geral do Estado, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas. Também participam como convidados, sem direito a voto, representantes do Tribunal de Justiça e do Ministério Público.

Fonte: Governo do Paraná

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